Netflix, Steam e outros serviços na Internet ficarão mais caros [Atualizado]

Plenário Netflix

 

Sou assinante da Netflix já há algum tempo e tenho que admitir tinha minhas ressalvas com relação ao serviço no início mas, ao observar a excelente qualidade e o valor cobrado, o qual considero um valor justo(ainda mais se levarmos em consideração que 3 pessoas podem usar uma conta simultaneamente), mudei meus conceitos.

O mesmo aconteceu com a Steam na qual comprei o GTA V para PC, por exemplo, no seu lançamento por R$99, se esse preço é justo ou não já é outro assunto mas considerando os valores que são praticados no Brasil é um bom preço. A Steam ainda promove inúmeras promoções com ótimos jogos por uma pechincha.

Os grandes diferenciais destes serviços que vêm conquistando cada vez mais usuários são a qualidade e o preço que os tornam um excelente custo benefício.

E é isso que nosso governo também pensa. O preço está muito baixo.
Foi aprovado na Câmara um projeto de Lei Complementar que vem fazer incidir ISS nos serviços prestados na internet, não só estes que já falei mais ainda conforme a letra da lei os serviços de:
“(…)Processamento, armazenamento ou hospedagem de
dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres

Disponibilização de aplicativos em página eletrônica.

Disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.”

Ou seja, estão incluídos Netflix, Steam, Spotify, OneDrive, PSN, iTunes, Flickr, Evernote, WordPress, PlayStore  etc etc etc… (tudo que você usa…vai)

O “imposto Netflix” (nome carinhosamente dado ao famigerado projeto de lei) ainda deve passar pelo Senado e pela sanção ou veto da presidência. Além de fazer incidir ISS sobre os serviços, esta Lei vem também evitar uma prática das empresas. Estas atualmente procuram registrar suas operações em Municípios que apresentem isenção da alíquota, agora a Lei Complementar determina um valor mínimo para esta vedando a isenção.

Segundo o Projeto de Lei, a alíquota mínima deverá ser de 2%, então já vá preparando seus bolsos para os novos valores ou voltar para a informalidade.

O inteiro teor do Projeto pode ser lido aqui:

 

Atualização: No último dia 14 de dezembro o Senado acabou aprovando a Lei. Agora ela irá para sanção ou veto do Presidente. Caso sancionada ela entrará em vigor 90 dias após a publicação em Diário Oficial. 

Fonte: Site Câmara dos Deputados.

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